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title: Empreitadas de obras públicas para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto
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language: pt-PT
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# Empreitadas de obras públicas para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270469/empreitadas-de-obras-publicas-para-a-execucao-de-medidas-de-eficiencia-energetic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Superior de Enfermagem do Porto
- NIF: 507880803
- Preço base: 352 723,20 €
- Prazo de propostas: 28/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Obras relacionadas com o melhoramento ambiental
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21383/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitadas de obras públicas para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_su1J1fQwEr/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos_Fundo_ambiental.pdf === Página 1 de 26 Caderno de encargos Artigo 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, bem como as especificações técnicas, a incluir no(s) contrato(s) a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, por lotes, que tem por objeto principal a execução de empreitadas de obras públicas para a execução de medidas de eficiência energética no edifício Cidade do Porto. 2. Os lotes a adjudicar são os seguintes: Lote 1: Instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no Polo Cidade do Porto; Lote 2: Fornecimento e Instalação de Painéis Fotovoltaicos para a cobertura do Polo Cidade do Porto; Lote 3: Substituição dos Sistemas de Iluminação do Polo Cidade do Porto; Lote 4: Remodelação das instalações de aquecimento, ventilação e ar condicionado do Polo Cidade do Porto. 3. Os adjudicatários devem executar as empreitadas de acordo com a legislação aplicável. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31/08, e as alterações subsequentes; Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente Caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente; Entidade Adjudicante – ESEP - Escola Superior de Enfermagem do Porto; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato; Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1. Os contratos serão reduzidos a escrito nos termos do ponto 1 do artigo 94º do CCP. Página 2 de 26 2. Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de encargos identificados pelas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507880803

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262640-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419415769.pdf