---
title: "Aquisição de bens alimentares (fruta e legumes frescos, produtos padaria, laticínios, mercearia, legumes congelados, congelados peixe/carne, pré-cozinhados, talho-carne vermelha fresca, comida confecionada, talho-carne branca fresca, sobremesas, produtos vegetarianos e carne congelada) destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270486/aquisicao-de-bens-alimentares-fruta-e-legumes-frescos-produtos-padaria-laticinio
language: pt-PT
---

# Aquisição de bens alimentares (fruta e legumes frescos, produtos padaria, laticínios, mercearia, legumes congelados, congelados peixe/carne, pré-cozinhados, talho-carne vermelha fresca, comida confecionada, talho-carne branca fresca, sobremesas, produtos vegetarianos e carne congelada) destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270486/aquisicao-de-bens-alimentares-fruta-e-legumes-frescos-produtos-padaria-laticinio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 219 598,75 €
- Prazo de propostas: 13/08/2025, 17:59
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Carnes frescas de aves de capoeira
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21399/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares (fruta e legumes frescos, produtos padaria, laticínios, mercearia, legumes congelados, congelados peixe/carne, pré-cozinhados, talho-carne vermelha fresca, comida confecionada, talho-carne branca fresca, sobremesas, produtos vegetarianos e carne congelada) destinados aos refeitórios do Agrupamento de Escolas de Mangualde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_399gDUbD3m/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES (FRUTA E LEGUMES FRESCOS, PRODUTOS PADARIA, LATICÍNIOS, MERCEARIA, LEGUMES CONGELADOS, CONGELADOS PEIXE/CARNE, PRÉ-COZINHADOS, TALHO-CARNE VERMELHA FRESCA, COMIDA CONFECIONADA, TALHO-CARNE BRANCA FRESCA, SOBREMESAS, PRODUTOS VEGETARIANOS E CARNE CONGELADA) DESTINADOS AOS REFEITÓRIOS DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE MANGUALDE CONCURSO PÚBLICO (Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº 111-B/2017 de 31 de agosto) Aquisição de bens alimentares (fruta e legumes frescos, PRODUTOS PADARIA, LATICÍNIOS, MERCEARIA, LEGUMES CONGELADOS, CONGELADOS PEIXE/CARNE, PRÉ- COZINHADOS, TALHO-CARNE VERMELHA FRESCA, COMIDA CONFECIONADA, TALHO-CARNE BRANCA FRESCA, SOBREMESAS, PRODUTOS VEGETARIANOS E CARNE CONGELADA) i ÍNDICE PARTE I - Cláusulas gerais 1 Capítulo I – Disposições gerais 1 1. Objeto 1 2. Celebração do contrato 1 3. Elementos que instruem a proposta 1 4. Prazo de execução do contrato 2 Capítulo II – Obrigações contratuais 2 Secção I – Obrigações do prestador de serviços 2 Subsecção I – Disposições gerais 2 5. Obrigações principais do adjudicatário 2 6. Execução do contrato 2 Subsecção II – Dever de sigilo 3 7. Dever de sigilo 3 8. Prazo do dever de sigilo 3 Secção II – Obrigações do Município 3 9. Preço base 3 10. Preço anormalmente baixo 3 11. Preço contratual 4 12. Adjudicação 4 13. Critérios de adjudicação 4 14. Condições de pagamento 4 15. Gestor do Contrato 4 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução 5 16. Penalidades contratuais 5 17. Força maior 5 18. Resolução por parte do contraente público 6 19. Resolução por parte do adjudicatário 6 Capítulo IV – Caução e seguros 6 20. Caução 6 21. Seguros 7 Capítulo V – Resolução de litígios 7 22. Foro competente 7 Capítulo VI – Disposições finais 7 Aquisição de bens alimentar…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215112100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419414059.pdf