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title: Obras de Conservação do Edifício Centro Cultural da Taipa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270555/obras-de-conservacao-do-edificio-centro-cultural-da-taipa
language: pt-PT
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# Obras de Conservação do Edifício Centro Cultural da Taipa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270555/obras-de-conservacao-do-edificio-centro-cultural-da-taipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 399 546,27 €
- Prazo de propostas: 29/08/2025, 17:00
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21460/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de Conservação do Edifício Centro Cultural da Taipa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_HncPuGXw0Y/Processo Concurso/2_ProgramaProcedimento.pdf === 1 / 17 Divisão de Ambiente, Energia e Obras Procedimento por Concurso Público nº OM/CP/33/25, nos termos da alínea b) do art.º 19º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual, para a execução da empreitada “Obras de Conservação do Edifício Centro Cultural da Taipa”. 2 / 17 Índice 1 - Identificação do concurso 2 - Entidade contratante/entidade adjudicante 3 - Disponibilização e consulta do processo 4 – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 5 - Concorrentes 6- Critérios de adjudicação e de desempate 7- Prazo e modo de apresentação das propostas 8 - Inspeção do local dos trabalhos 9 - Documentos que instruem a proposta 10 - Idioma dos documentos da proposta 11 - Apresentação de propostas variantes 12 -Prazo de obrigação de manutenção das propostas 13 - Analise das propostas 14 - Audiência prévia 15 - Adjudicação 16 - Notificação da adjudicação 17 - Aceitação/reclamação da minuta do contrato 18 - Ajustamentos ao contrato 19 - Documentos de habilitação a entregar pelo concorrente adjudicatário, prazo de entrega e modo de apresentação e prazo para supressão de irregularidades detetadas nos documentos de habilitação apresentados 20 - Caução 21 - Notificação da apresentação dos documentos de habilitação 22 - Caducidade da adjudicação 23 - Celebração do contrato 24 – Contagem dos prazos 25 – Despesas e Encargos do adjudicatário 26 – Impugnações administrativas 27 - Legislação aplicável Anexos: I. Modelo de Declaração de Aceitação do Conteúdo do Caderno de Encargos, a que se refere a alínea a) do nº1 do artigo 57º do Código dos Contratos Públicos; II. Modelo de Declaração de Indicação do Preço Contratual; III. Modelo da Declaração de Habilitação, a que se refere o art.º 81º do Códigos dos Contratos Públicos IV. Declaração de impedimentos V. Modelos de Prestação da Caução 3 / 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419408932.pdf