---
title: "REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA ¿ USF, Saúde em Família, na freguesia de Pedrouços. PRR INVESTIMENTO C01-i01 ¿ Cuidados de saúde primários com mais respostas¿ Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumpri"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270573/requalificacao-de-equipamentos-de-saude-primaria-usf-saude-em-familia-na-fregues
language: pt-PT
---

# REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA ¿ USF, Saúde em Família, na freguesia de Pedrouços. PRR INVESTIMENTO C01-i01 ¿ Cuidados de saúde primários com mais respostas¿ Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumpri

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270573/requalificacao-de-equipamentos-de-saude-primaria-usf-saude-em-familia-na-fregues.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 499 991,14 €
- Prazo de propostas: 07/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-08
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21477/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA ¿ USF, Saúde em Família, na freguesia de Pedrouços. PRR INVESTIMENTO C01-i01 ¿ Cuidados de saúde primários com mais respostas¿ Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumpri

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_uJaxGyoIGr/Processo Concurso/2_Programa_de_procedimento.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/36 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º 57/25 – Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual PREÇO BASE: € 499 991,14 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM EUROS E CATORZE CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: “REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PRIMÁRIA – USF, Saúde em Família, na freguesia de Pedrouços. PRR INVESTIMENTO C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas– Requalificar ou adaptar edifícios para aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência e/ou assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais – 2ª Fase Projeto nº 5285" Página 2/36 ÍNDICE Artigo 1.º .................................................................................................................................................... 5 Objeto do concurso .................................................................................................................................. 5 Artigo 2.º .................................................................................................................................................... 5 Entidade pública adjudicante ................................................................................................................... 5 Artigo 3.º .................................................................................................................................................... 5 Órgão que…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/152/419418652.pdf
