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title: Aquisição de três viaturas elétricas ligeiras de passageiros
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language: pt-PT
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# Aquisição de três viaturas elétricas ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270603/aquisicao-de-tres-viaturas-eletricas-ligeiras-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis
- NIF: 506302970
- Preço base: 81 222,00 €
- Prazo de propostas: 17/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-11
- CPV: Veículos eléctricos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21503/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de três viaturas elétricas ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_V7HfCMsOwL/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/14 Proc. n.º 107-25 - “Aquisição de três viaturas elétricas ligeiras de passageiros” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª (OBJETO E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS) ......................................... 2 CLÁUSULA 2ª (PREÇO BASE) ........................................................................................ 3 CLÁUSULA 3ª (CONTRATO) ........................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ....................................................................... 4 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 4 CLÁUSULA 4ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR) .................................. 4 CLÁUSULA 5ª (PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) ............................................ 5 CLÁUSULA 6ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ...................... 5 CLÁUSULA 7ª (ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ................................. 5 CLÁUSULA 8ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ......................................................... 6 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 6 CLÁUSULA 9ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ............................................................. 6 CLÁUSULA 10ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) ..................................................... 7 CLÁUSULA 11ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ....................... 9 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ..............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506302970

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144900-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/153/419419235.pdf