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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES, AREEIRO - PROCESSO Nº 03/AQS/CPI/DGES/ND/2025"
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES, AREEIRO - PROCESSO Nº 03/AQS/CPI/DGES/ND/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270678/aquisicao-de-servicos-n-10-aq-dmmc-dem-dpce-25-concurso-publico-de-concecao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 26 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2025
- Publicação: 2025-08-11
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 21571/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES, AREEIRO - PROCESSO Nº 03/AQS/CPI/DGES/ND/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_TERMOS_DE_REFERENCIA__ANEXOS_LUIS_CAMOES/TERMOS DE REFERENCIA _ANEXOS_LUIS CAMOES/CE_Anexos/CE_EB23_Luis_Camões.pdf === Concurso de conceção AQS nº 10/AQ/DMMC/DEM/DPCE/2025 LISBOA IMAGINA A NOVA BAUHAUS EUROPEIA CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO / MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES Freguesia do Areeiro 1 Índice A - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................3 Cláusula 1.ª - Objeto .............................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Disposições e cláusulas que regem a aquisição de serviços ............................ 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços .................. 5 Cláusula 4.ª - Relação contratual ........................................................................................... 6 Cláusula 5.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação .............................................. 6 Cláusula 6.º - Serviços complementares em fase de execução deste contrato ....................... 6 Cláusula 7.ª - Responsabilidade pelos esclarecimentos e erros e/ou omissões do projeto em fase de formação do contrato de empreitada .......................................................................... 8 Cláusula 8.ª - Trabalhos complementares em fase de execução do contrato de empreitada .. 8 Cláusula 9.ª - Alterações ao projeto em fase de execução do contrato de empreitada ........... 9 Cláusula 10.ª - Assistência técnica ....................................................................................... 10 Cláusula 11.ª - Telas finais ................................................................................................... 12 Cláusula 12.ª - Transferência da propriedade e direitos de autor .......................................... 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/153/419420255.pdf