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title: Obras de proximidade - pavimento em betuminoso - 2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270724/obras-de-proximidade-pavimento-em-betuminoso-2025
language: pt-PT
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# Obras de proximidade - pavimento em betuminoso - 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270724/obras-de-proximidade-pavimento-em-betuminoso-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 736 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/09/2025, 17:00
- Publicação: 2025-08-11
- CPV: Obras de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21612/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Obras de proximidade - pavimento em betuminoso - 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_5wxLFykQOP/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_rev.doc.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Empreitada: “Obras de proximidade – Pavimento betuminoso - 2025” _______________________________________________________________________________________________________ ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados à obra Cláusula 22.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 23.ª - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 24.ª - Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 25.ª – Ensaios Cláusula 26.ª - Medições Cláusula 27.ª - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados Cláusula 28.ª - Exec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45432110-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/153/419421454.pdf