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title: "Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água e muros, valetas e obras acessórias de rede viária municipal 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270799/diversos-trabalhos-de-recuperacao-de-linhas-de-agua-e-muros-valetas-e-obras-aces
language: pt-PT
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# Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água e muros, valetas e obras acessórias de rede viária municipal 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270799/diversos-trabalhos-de-recuperacao-de-linhas-de-agua-e-muros-valetas-e-obras-aces.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 158 280,00 €
- Prazo de propostas: 27/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-12
- CPV: Reparação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21680/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água e muros, valetas e obras acessórias de rede viária municipal 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_fJrv0SR4iq/Processo Concurso/1_1_PROGRAMA_CONCURSO_DivTrab_25.pdf === DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE, INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS CONCURSO PÚBLICO Nº 47/DMIE/DAEPM/2025 Diversos trabalhos de recuperação de linhas de água, muros, valetas e obras acessórias da rede viária municipal - 2025/2026 CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Assinado de forma digital por CATARINA SOFIA ESPÍRITO SANTO GOUVEIA BORGES Dados: 2025.08.12 09:54:27 +01'00' Pág. 2 ÍNDICE GERAL 1- 2- CADERNO DE ENCARGOS 3- PROJETO DE EXECUÇÃO (Memória Descritiva, Lista de quantidades/orçamento, Caderno de Encargos- Clausulas Técnicas, Peças desenhadas) 4- PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM FASE PROJETO 5- PLANO DE ESTALEIRO 6- PLANO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO 7- PLANO DE CONSIGNAÇÃO Pág. 3 1 - (DECRETO LEI 18/2008 DE 29 DE JANEIRO COM ADAPTAÇÃO À REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ATRAVÉS DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL Nº 34/2008/M DE 14 DE AGOSTO DE 2008 NA VERSÃO CONSOLIDADA) Pág. 4 ÍNDICE 1- Identificação do concurso 2- Entidade adjudicante 3- Órgão que tomou a decisão de contratar 4- Fundamentação da Escolha do Procedimento 5- Órgão competente para a prestação de esclarecimentos 6- Preço ou custo anormalmente baixo 7- Documentos que constituem a proposta 8- Modo de apresentação dos documentos que instruem a proposta 9- Alvará ou título de registo 10- Consulta e fornecimento das peças do procedimento. 11- Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 12- Local e prazo para apresentação das propostas 13- Prazo para manutenção da proposta 14- Propostas variantes 15- Critério de adjudicação 16- Modalidade jurídica de associação de empresas 17- Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário 18- Prazo de apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatário 19- Caução 20- Dados Pessoais 21- Despesas e Encargos 22- Legislação aplicável Pág. 5 1- IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1 -…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45233142-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/154/419427124.pdf