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title: "CP 33-2025 Aquisição de Material de Filtração, Esterilização e Outro material"
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language: pt-PT
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# CP 33-2025 Aquisição de Material de Filtração, Esterilização e Outro material

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270880/cp-33-2025-aquisicao-de-material-de-filtracao-esterilizacao-e-outro-material.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
- NIF: 501427511
- Preço base: 194 936,16 €
- Prazo de propostas: 24/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21756/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP 33-2025 Aquisição de Material de Filtração, Esterilização e Outro material

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_stwvNjhmMm/Processo Concurso/1_CP_33_2025_Caderno_encargos.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página de 40 APROVADO EM REUNIÃO DE CD EM 12/08/2025 Concurso Publico nº 33-2025 Aquisição de Material de Filtração, Esterilização e Outro material de Laboratório para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Caderno de Encargos Índice Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Capítulo IV - Caução Capítulo V - Resolução de litígios Capítulo VI - Disposições finais Anexo Técnico Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2025.08.12 17:10:57 +01'00' ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_05 Página de 40 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal aquisição de 43 (quarenta e três) lotes de Filtração, Esterilização e Outro material de Laboratório para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. 2. O presente procedimento insere-se no CPV 33124130-5 - Material para diagnostico, nos termos do Regulamento (CE) nº 213/2008 da C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419430623.pdf