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title: Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270945/empreitada-concecao-construcao-de-obras-de-infraestruturas-e-de-quatro-edificios
language: pt-PT
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# Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270945/empreitada-concecao-construcao-de-obras-de-infraestruturas-e-de-quatro-edificios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 16 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/09/2025
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21814/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada Conceção Construção de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontainhas no âmbito do EHL e PRR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP__CE_Proc_760_EOP_DCP_2025.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Concurso Público Internacional para a Empreitada de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontaínhas na Freguesia de Cascais/Estoril do Concelho de Cascais no Âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência” CADERNO DE ENCARGOS Procº 760/EOP/DCP/2025 CADERNO ENCARGOS - Procº 760/EOP/DCP/2025 - Empreitada de Obras de Infraestruturas e de Quatro Edifícios de Habitação Municipal na Rua São José nas Fontaínhas na Freguesia de Cascais do Concelho de Cascais no Âmbito da ELH e do Plano de Recuperação e Resiliência 2 INDICE CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................... 5 1. Objeto, âmbito e definições ................................................................................................ 5 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos ................................................................ 6 3. Disposições que regem a execução das empreitadas de conceção-construção............................ 6 4. Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção-construção ..... 9 5. Agrupamentos .................................................................................................................. 9 6. Subcontratação e cessão de posição contratual ..................................................................... 9 7. Publicidade..................................................................................................................... 10 8. Confidencialidade ............................................................................................................ 10 9. Tratamento de dados pessoais .......................................................................................... 10 10. Resolução ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45211000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419422426.pdf