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title: "Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público para os Centros Operacionais da APIN: Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande e Penela"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270965/fornecimento-continuado-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-p
language: pt-PT
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# Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público para os Centros Operacionais da APIN: Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande e Penela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270965/fornecimento-continuado-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Combustíveis fósseis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21832/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários em Postos de Abastecimento Público para os Centros Operacionais da APIN: Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande e Penela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_9eeyTcdEs9/Processo Concurso/1_CP_17_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO CP/17/2025 Fornecimento Continuado Combustíveis Rodoviários em CADERNO ENCARGOS outubro 2023 2/23 I- ENQUADRAMENTO JURÍDICO-LEGAL 1) O presente concurso destina-se ao “Fornecimento Continuado Combustíveis Rodoviários em Pedrogão Grande e Penela”. 2) A APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA., é uma empresa sujeita ao Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, 31/08 , revista e atualizada pelas Leis nº 53/2014, 25/08, nº 69/2015, 16/07 , nº 7-A/2016, 30/03, nº 42/2016, 28/12 , n.º 114/2017, 29/12 e n.º 71/2018, 31/12, à Lei comercial, aos Estatutos e, subsidiariamente, ao Regime jurídico do sector empresarial, aprovado pelo DL 133/2013 03.10 , revisto e atualizado pelas Leis nº 75-A/2014, 30/09 e n.º 42/2016, 28/12). 3) O objeto estatutário da entidade adjudicante é a exploração e gestão do Sistema Intermunicipal do Ambiente do Pinhal Interior, o qual agrega sistemas municipais água, saneamento águas residuais urbanas e gestão resíduos urbanos dos Municípios Alvaiázere, Ansião, Castanheira Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pedrogão Grande, Penela e Vila Nova Poiares, e em que estão sediados dez Operacionais da APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. 4) A APIN - Empresa Intermunicipal Ambiente do Pinhal Interior, EIM, SA. tem necessidade garantir o continuado combustíveis rodoviários em das suas viaturas automóveis ligeiras e pesadas, mediante a utilização cartão electrónico por viatura sem custos a entidade adjudicante. 3/23 II - CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno Encargos (CE) compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do concurso que tem por objeto o fornecimento continuado combustíveis rodoviários…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/09111300-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419433345.pdf