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title: Aquisição de contentores para circuitos de recolha Porta a Porta
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language: pt-PT
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# Aquisição de contentores para circuitos de recolha Porta a Porta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270967/aquisicao-de-contentores-para-circuitos-de-recolha-porta-a-porta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sesimbra
- NIF: 501144218
- Preço base: 32 750,00 €
- Prazo de propostas: 19/08/2025
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21834/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de contentores para circuitos de recolha Porta a Porta

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA CIRCUITOS DE RECOLHA PORTA A PORTA 2 ÍNDICE Parte I – Clausulado Capítulo I- Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto Capítulo II - Obrigações do Cocontratante Cláusula 2.ª – Principais obrigações do cocontratante Cláusula 3.ª – Conformidade e operacionalidade Cláusula 4.ª – Local de execução do contrato Cláusula 5.ª - Prazo de execução do contrato Cláusula 6.ª – Garantia técnica Cláusula 7.ª - Patentes, marcas registadas e licenças Cláusula 8.ª - Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do cocontratante 7 Capítulo III – Obrigações do Município Cláusula 9.ª – Preço base Cláusula 10.ª – Condições de Pagamento Cláusula 11.ª – Dever de Informação, Colaboração e de Sigilo do Município Cláusula IV- Penalidades e Resolução do contrato Cláusula 12.ª – Penalidades Cláusula 13.ª – Resolução por parte do Município Cláusula 14.ª – Resolução por parte do cocontratante Cláusula 15.ª – Força maior 10 Capítulo V – Disposições Finais Cláusula 16.ª – Proteção de dados pessoais 11 3 Cláusula 17.ª – Modificações objetivas do contrato 12 Cláusula 18.ª – Cessão a posição contratual e subcontratação 13 Cláusula 19.ª – Comunicações e notificações 13 Cláusula 20.ª – Foro competente Cláusula 21.ª – Legislação aplicável Parte II – Especificações Técnicas Cláusula 22.ª - Quantidades e Especificações PARTE I CLAUSULADO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Aquisição de 150 contentores de 800L de capacidade para biorresíduos e 200 contentores de 120L de capacidade para resíduos indiferenciados para implementação de mais circuitos de recolha porta a porta., de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos. CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 2.ª PRINCIPAIS O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501144218

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419431806.pdf