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title: Empreitada para remodelação da Unidade Hoteleira de Entre-os-Rios da Fundação INATEL
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language: pt-PT
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# Empreitada para remodelação da Unidade Hoteleira de Entre-os-Rios da Fundação INATEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270982/empreitada-para-remodelacao-da-unidade-hoteleira-de-entre-os-rios-da-fundacao-in.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 1 750 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2025
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Edifícios para serviço de alojamento e de restauração
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21848/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

Empreitada para remodelação da Unidade Hoteleira de Entre-os-Rios da Fundação INATEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_P.25.162.pdf === Página 1 de 64 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO EMPREITADA PARA REMODELAÇÃO DA UNIDADE HOTELEIRA DA FUNDAÇÃO INATEL DE ENTRE-OS-RIOS DA FUNDAÇÃO INATEL PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Página 2 de 64 Índice • SECÇÃO I - Disposições Gerais - Indicações gerais do concurso: Artigo 1º - Objeto do Contrato; Artigo 2º - Definições Artigo 3º - Entidade Adjudicante; Artigo 4º - Órgão que tomou a decisão de contratar; Artigo 5º - Valor económico estimado do contrato; Artigo 6º - Prazo máximo para a execução da empreitada; Artigo 7º - Fundamento da escolha do procedimento; Artigo 8º - Fases do procedimento; Artigo 9º - Peças do Procedimento; Artigo 10º - Consulta do Processo; Artigo 11º - Esclarecimentos e retificações sobre as peças do concurso; Artigo 12º - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas e do prazo para apresentação de propostas a pedido dos interessados; Artigo 13º - Candidatos; Artigo 14º - Júri do Procedimento Artigo 15º - Idioma; Artigo 16º - Assinatura eletrónica; Artigo 17º - Agrupamentos. • SECÇÃO II – Fase das Candidaturas - Indicações para a fase de apresentação de candidaturas e qualificação dos candidatos: Artigo 18º - Apresentação de candidaturas; Artigo 19º - Candidaturas; Artigo 20º - Critérios de seleção de candidaturas; Artigo 21º - Modelo de qualificação dos candidatos; Artigo 22º - Requisitos mínimos da capacidade técnica e financeira; Artigo 23º - Preenchimento dos requisitos mínimos por agrupamentos candidatos; Artigo 24º - Lista dos candidatos e consulta das candidaturas apresentadas; Página 3 de 64 Artigo 25º - Análise das candidaturas e esclarecimentos sobre os documentos destinados à qualificação; Artigo 26º - Relatório preliminar da fase de qualificação; Artigo 27º - Audiência Prévia; Artigo 28º - Relatório final da fase de qualificação; Artigo 29º - Dever de qualificação e prazo para a decisão de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45212400-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419434114.pdf