---
title: Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2025/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/270985/aquisicao-de-produtos-alimentares-diversos-e-generos-para-confecionar-2025-2026
language: pt-PT
---

# Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/270985/aquisicao-de-produtos-alimentares-diversos-e-generos-para-confecionar-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
- NIF: 671000250
- Preço base: 187 107,24 €
- Prazo de propostas: 21/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-13
- CPV: Produtos à base de carne; 15321700-1 - Misturas de sumos não concentrados; 15890000-3 - Produtos alimentares diversos e produtos secos; 15861000-1 - Café; 15100000-9 - Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne; 15810000-9 - Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos; 15300000-1 - Fruta, produtos hortícolas e produtos afins; 15896000-5 - Produtos ultracongelados; 15221000-3 - Peixe congelado; 15500000-3 - Lacticínios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21850/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos Alimentares Diversos e Géneros para Confecionar 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_2IplWqEXZa/Processo Concurso/2_BensAlimentares_Caderno_de_Encargos_FINAL.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1 / 2025 / EBSPMA CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de bens alimentares diversos e géneros para confecionar para o Refeitório e Bar da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, ano letivo 2025/2026. CPV 15890000 (Produtos Alimentares Diversos e Produtos Secos) ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I – Disposições Gerais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Preço Base Cláusula 3.ª – Contrato Cláusula 4.ª – Prazo de Execução Cláusula 5.ª - Local da Entrega dos Bens Capítulo II - Obrigações Contratuais Cláusula 6.ª - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.ª - Obrigações Relativas a Seguros Cláusula 8.ª - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.ª - Dever de Sigilo Cláusula 10.ª - Preço Contratual Cláusula 11.ª - Condições de Pagamento Cláusula 12.ª - Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 13.ª - Força Maior Cláusula 14.ª - Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 15.ª - Garantia do Bom Cumprimento das Obrigações Cláusula 16.ª - Foro Competente Cláusula 17.ª - Comunicações e Notificações Cláusula 18.ª - Contagem dos Prazos Cláusula 19.ª - Legislação Aplicável PARTE II - CLÁUSULAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 20.ª - Especificações Técnicas Cláusula 21.ª – Embalagens e Rotulagem Anexo I – Lista de produtos, quantidades e preços base unitários. CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto em regime de fornecimento regular e contínuo para a Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares doravante (EBSPMA): 2. O presente Caderno de Encargos integra os seguintes Anexos: 2.1…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000250

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15130000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/155/419433394.pdf