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title: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTAR A 2500 FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS
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# CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTAR A 2500 FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271007/contratacao-do-fornecimento-de-apoio-alimentar-a-2500-familias-socialmente-vulne.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 134 825,00 €
- Prazo de propostas: 17/09/2025
- Publicação: 2025-08-14
- CPV: Peixes, crustáceos e produtos aquáticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21870/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTAR A 2500 FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Caderno de Encargos- Concurso público para a contratação do fornecimento de apoio alimentar a famílias socialmente vulneráveis 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTAR A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos- Concurso público para a contratação do fornecimento de apoio alimentar a famílias socialmente vulneráveis 2/13 PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ARTIGO 1º OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a contratação do fornecimento de apoio alimentar a famílias socialmente vulneráveis, conforme se descreve pormenorizadamente na parte II do caderno de encargos. ARTIGO 2º CONTRATO 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Caderno de Encargos- Concurso público para a contra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/03310000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/156/419423544.pdf