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title: "Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, a utilizar no ano letivo de 2025/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271032/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-e-outros-bens-e-servicos-conexos-de-lice
language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, a utilizar no ano letivo de 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271032/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-e-outros-bens-e-servicos-conexos-de-lice.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Arrifes
- NIF: 672002655
- Preço base: 216 982,58 €
- Prazo de propostas: 19/08/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-14
- CPV: Manuais escolares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 21893/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, a utilizar no ano letivo de 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_60TTMlQibT/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 01/2025 AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 05 de agosto de 2025, no uso de competências delegadas por despacho de Sua Excelência a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, de 07 agosto de 2025, publicado no JORAA, II Série, n.º 150, despacho n.º 1719/2025, de 07 agosto de 2025. O Conselho Administrativo (Assinatura digital) Assinado por: MARIA EMÍLIA CAMARNEIRO PINTO GASPAR Num. de Identificação: 04382670 Data: 2025.08.12 16:17:31+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Vice-Pre Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Básica Integrada dos Arrifes 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto dos contratos a celebrar O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com o adjudicatário no âmbito do procedimento de concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da e no Diário da República, e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas no Anexo I. Artigo 2.º Contrato 1 – O contrato a celebrar integra, para além do respetivo clausulado e seus anexos, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A respetiva proposta adjudicada; e) Os esclarecime…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/22112000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/156/419435954.pdf