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title: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
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# REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271071/requalificacao-da-escola-do-1-ceb-de-rio-mau-no-ambito-do-aviso-norte2030-eficie.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
- NIF: 505804786
- Preço base: 427 056,00 €
- Prazo de propostas: 04/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-14
- CPV: Obras de restauro
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 21929/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_n74HkkzHKb/Processo Concurso/1_PCE_CADENC_CMVC83CPNE25_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA «REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DO 1º CEB DE RIO MAU NO ÂMBITO DO AVISO NORTE2030 – EFICIÊNCIA ENERGÉTICA» ÍNDICE Capítulo I | Disposições iniciais Cláusula 1ª | Objeto Cláusula 2ª | Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª | Projeto Capítulo II | Obrigações do Empreiteiro Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6º | Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II | Prazo de execução Cláusula 9ª | Prazo de execução da empreitada Cláusula 10ª | Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª | Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª | Atos e direitos de terceiros Secção III | Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª | Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª | Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15ª | Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16ª | Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 17ª | Ensaios Cláusula 18ª | Medições Cláusula 19ª | Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio, desenhos registados Cláusula 20ª | Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra Cláusula 21ª | Outros encargos do empreiteiro Secção IV | Pessoal Cláusula 22ª | Obrigações gerais Cláusula 23ª | Horário de trabalho Cláusula 24ª | Segurança, higiene e saúde no trabalho Capítulo III | Obrigações do Dono da Obra Cláusula 25ª | Preço e condições de pagamento Cláusula 26ª | Adiantamentos ao empreiteiro Cláusula 27ª | Mora no pagamento Cláusula 28ª | Revisão de preços Secção V | Seguros Cláusula 29ª | Contratos de seguro Cláusula 30ª | O…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505804786

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45454100-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/156/419437955.pdf