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title: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o ano 2025
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language: pt-PT
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# Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o ano 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271162/aquisicao-de-produtos-de-higiene-e-limpeza-para-o-ano-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 36 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/02/2025, 17:00
- Publicação: 2025-01-29
- CPV: Produtos de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2201/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o ano 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_czfZIXz1sB/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Aprovado. A Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, _______________________________________ CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o ano de 2025 1 JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Assinado de forma digital por JULIA MARIA CARIDADE RODRIGUES FERNANDES Dados: 2025.01.27 09:44:46 Z Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual – Concurso Público Nacional S/ publicação no JOUE, que tem por objeto a aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza para o ano de 2025, nas condições especificadas no Caderno de Encargos e anexo A. 2. Os bens a contratar fundam-se numa mera estimativa de consumo, por fornecimento contínuo para o período global do contrato, decorrente da análise do padrão de consumo do Município, podendo variar consoante as atividades realizadas, pelo que a não aquisição do total dos bens adjudicados, no período de duração do contrato, não importa qualquer incumprimento contratual por parte do Município, dando lugar à competente alteração por redução do preço contratual, dentro dos limites do equilíbrio financeiro do contrato. Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: CCP – Códigos dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual. Contrato – contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e o adjudicatário nos termos do presente caderno de encargos; Órgão competente para a decisão de contratar – Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde; Entidade Adjudicante – Município de Vila Verde; Adjudicatário – entidade convidada a quem se adjudica a execução do contrato. Artigo 3.º Forma e documentos contratuais 1- O con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/39830000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/020/418617579.pdf