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title: Aquisição de serviços de seguros de saúde
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros de saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271301/aquisicao-de-servicos-de-seguros-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vitrus Ambiente, E. M., S. A.
- NIF: 509584888
- Preço base: 50 710,49 €
- Prazo de propostas: 27/08/2025
- Publicação: 2025-08-18
- CPV: Serviços de seguros de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22135/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros de saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_05_2025_Caderno_de_encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Ref.ª CP 05/2025 AGOSTO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS DE SAÚDE 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto a “Aquisição de serviços de seguros de saúde”, para os colaboradores da VITRUS. 2. Na execução dos serviços abrangido pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o prestador de serviços obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelos serviços incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente só dele, não reconhecendo a VITRUS AMBIENTE, Empresa Municipal., S.A, a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o Prestador de serviços. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a “Aquisição de serviços de seguros de saúde”, para a VITRUS AMBIENTE, Empresa Municipal., S.A., doravante designada por VITRUS, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto- Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509584888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/66512200-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/157/419442636.pdf