---
title: Requalificação da Rua João de Barros em Vila Real
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271317/requalificacao-da-rua-joao-de-barros-em-vila-real
language: pt-PT
---

# Requalificação da Rua João de Barros em Vila Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271317/requalificacao-da-rua-joao-de-barros-em-vila-real.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 190 095,00 €
- Prazo de propostas: 12/02/2025
- Publicação: 2025-01-30
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 2215/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua João de Barros em Vila Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== caderno encargos_signed.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas “Requalificação da Rua João de Barros” Caderno de Encargos – cláusulas gerais │ Página 2 de 39 ÍNDICE Capítulo I ....................................................................................................................................... 6 DISPOSIÇÕES INICIAIS ........................................................................................................................ 6 Cláusula 1.ª ................................................................................................................................ 6 OBJETO ....................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 2.ª .............................................................................................................................. 6 DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................................................................ 6 Cláusula 3.ª ................................................................................................................................ 7 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................ 7 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................ 8 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 8 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................ 9 Projeto ....................................................................................................................................... 9 Capítulo II ..........................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/021/418626026.pdf