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title: 3025008876_1244 - Empreitada de Reparação das Redes de Água e Esgotos - UAICM
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271359/3025008876-1244-empreitada-de-reparacao-das-redes-de-agua-e-esgotos-uaicm
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# 3025008876_1244 - Empreitada de Reparação das Redes de Água e Esgotos - UAICM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271359/3025008876-1244-empreitada-de-reparacao-das-redes-de-agua-e-esgotos-uaicm.

## Factos

- Entidade adjudicante: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas
- NIF: 600012662
- Preço base: 28 300,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2025
- Publicação: 2025-08-19
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22189/2025
- Estado: Closed

## Objecto

3025008876_1244 - Empreitada de Reparação das Redes de Água e Esgotos - UAICM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_3025008876_1244_20250813_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_1244_2025 Número Processo Despesa | 3025008876 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | EMPREITADA DE REPARAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTOS - UAICM Despacho de Aprovação: Nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, conjugado com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Infraestruturas, João Manuel Alves Marques da Costa Comodoro João Marques da Costa Digitally signed by João Marques da Costa DN: c=PT, title=Diretor, ou=Direção de Infraestruturas, o=Marinha Portuguesa, sn=Alves Marques da Costa, givenName=João Manuel, cn=João Marques da Costa Date: 2025.08.18 10:14:58 +01'00' Página 1 de 32 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt - Telefone: (351) 211903444 / 211903405 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/158/419447415.pdf