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title: REAGENTES E CONSUMÍVEIS DE AMPLIFICAÇÃO E DETEÇÃO PARA A ÁREA DE BIOLOGIA MOLECULAR
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# REAGENTES E CONSUMÍVEIS DE AMPLIFICAÇÃO E DETEÇÃO PARA A ÁREA DE BIOLOGIA MOLECULAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271368/reagentes-e-consumiveis-de-amplificacao-e-detecao-para-a-area-de-biologia-molecu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 126 611,58 €
- Prazo de propostas: 28/08/2025
- Publicação: 2025-08-19
- CPV: Reagentes de laboratório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22197/2025
- Estado: Closed

## Objecto

REAGENTES E CONSUMÍVEIS DE AMPLIFICAÇÃO E DETEÇÃO PARA A ÁREA DE BIOLOGIA MOLECULAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20250129 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS DE AMPLIFICAÇÃO E DETEÇÃO PARA A ÁREA DE BIOLOGIA MOLECULAR 2 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª -Caderno de encargos Cláusula 2.ª -Objeto Cláusula 3.ª-Preço base Cláusula 4.ª-Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II CONTRATO Cláusula 5.ª-Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª-Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Cláusula 7.ª- Obrigações principais do cocontratante Cláusula 8.ª- Verificação da execução SECÇÃO IV INCUMPRIMENTO DO CONTRATO Cláusula 9.ª-Penalidades SECÇÃO V RESOLUÇÃO DO CONTRATO Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª- Resolução por iniciativa do cocontratante SECÇÃO VI CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR Cláusula 12.ª -Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I LOCAL, PRAZO E HORÁRIO DE FORNECIMENTO Cláusula 13.ª- Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª- Horário de fornecimento SECÇÃO II PREÇO CONTRATUAL Cláusula 15.ª- Preço contratual Cláusula 16.ª- Revisão de preços SECÇÃO III PAGAMENTO Cláusula 17.ª- Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Cláusula 18.ª- Características técnicas dos reagentes 3 Cláusula 19.ª- Garantias do cocontratante Cláusula 20.ª- Auto de receção PARTE IV DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I PROTEÇÃO DE DADOS Cláusula 21.ª- Proteção de dados SECÇÃO II SIGILO Cláusula 22.ª- Obrigações de sigilo SECÇÃO III COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Cláusula 23.ª- Comunicações e notificações SECÇÃO IV CONTAGEM DOS PRAZOS Cláusula 24.ª- Contagem dos prazos SECÇÃO V LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Cláusula 25.ª- Legislação aplicável SECÇÃO VI RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS Cláusula 26.ª- Foro competente 4 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS S…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33696500-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/158/419446702.pdf