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title: "Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Toucas para a Escola de Natação da Oeiras Viva, E.M."
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# Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Toucas para a Escola de Natação da Oeiras Viva, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271407/aquisicao-em-regime-de-fornecimento-continuo-de-toucas-para-a-escola-de-natacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E. M.
- NIF: 505351064
- Preço base: 11 475,00 €
- Prazo de propostas: 21/08/2025
- Publicação: 2025-08-19
- CPV: Equipamento para piscinas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22232/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição em Regime de Fornecimento Contínuo de Toucas para a Escola de Natação da Oeiras Viva, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPU GCP_30_2025 Toucas PP.pdf === CONCURSO PÚBLICO URGENTE Nº GCP/30/2025 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO AQUISIÇÃO EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE TOUCAS PARA A ESCOLA DE NATAÇÃO DA OEIRAS VIVA, E.M. Cláusula 1.º Identificação e objecto do procedimento O presente procedimento de concurso público, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 e na alínea e) do n.º 2, ambos do artigo 16.º, conjugado com o artigo 155º, todos do Código dos Contratos Públicos (doravante CCP), tem por objecto a aquisição em regime de fornecimento contínuo de toucas para a escola de natação da Oeiras Viva, E.M., cujas especificidades e características técnicas se encontram melhor definidas no caderno de encargos. O fornecimento objecto do presente concurso é classificado com o código nº 43324100-1 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição de Equipamentos para Piscinas, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. Cláusula 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a empresa municipal Oeiras Viva – Gestão de Equipamentos Culturais e Desportivos, E.M., pessoa colectiva n.º 505351064, sita na Estrada da Marginal – Praia da Torre, Piscina Oceânica de Oeiras, 2780-267 Oeiras, com o endereço electrónico gabinete.contratacaopublica@eirasviva.pt e sítio institucional www.oeirasviva.pt. Cláusula 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento A decisão de contratar foi tomada por despacho do Conselho de Administração da Oeiras Viva, E.M., datado de 03 de Junho de 2025, em cumprimento do disposto na alínea n) do artigo nº 11º dos Estatutos e da alínea b), do nº 1 do artigo 20º, do nº 1, do artigo 36º e artigo 38º, todos do CCP. Cláusula 4.º Consulta e disponibilização das peças do procedimento As peças do procedimento do concu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505351064

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/43324100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/158/419443795.pdf