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title: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271482/aquisicao-e-fornecimento-de-equipamentos-para-a-recolha-seletiva-de-biorresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setúbal
- NIF: 680033629
- Preço base: 155 700,00 €
- Prazo de propostas: 07/02/2025
- Publicação: 2025-01-30
- CPV: Contentores para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 2230/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === jan-25 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS” Página | 1 INDÍCE PARTE I | CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS .............................................................................. 2 Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante e Objeto do Procedimento ................................................. 2 Cláusula 2.ª Vigência ................................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª Preço Base ............................................................................................................. 3 Cláusula 4.ª Preço contratual e condições de pagamento ........................................................ 4 Cláusula 5.ª Entrega dos bens ................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª Obrigações principais do Cocontratante ............................................................... 4 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e Tratamento de Dados Pessoais .................................................. 5 Cláusula 8.ª Seguros e Encargos Sociais .................................................................................... 7 Cláusula 9.ª Penalidades contratuais e resolução do contrato ................................................. 8 Cláusula 10.ª Subcontratação e cessão da posição contratual ................................................. 9 Cláusula 11.ª Cessão da posição contratual por incumprimento.............................................. 9 Cláusula 12.ª Força Maior ......................................................................................................... 9 Cláusula 13.ª Gestor do contrato ............................................................................................ 10 Cláusula 14.ª Resolução de litígios .....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/44613800-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/021/418627452.pdf