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title: Aquisição de calçado
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271488/aquisicao-de-calcado
language: pt-PT
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# Aquisição de calçado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271488/aquisicao-de-calcado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Porto
- NIF: 501306099
- Preço base: 72 816,12 €
- Prazo de propostas: 29/08/2025
- Publicação: 2025-08-20
- CPV: Equipamento individual
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22305/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de calçado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_CP_24_2025_DMCG.pdf === 1/18 CADERNO DE ENCARGOS1 ÍNDICE 1ª. Objeto .......................................................................................................................... 2 2ª. Prazo do contrato ........................................................................................................ 2 3ª. Obrigações principais do adjudicatário ........................................................................ 2 4ª. Local e condições de entrega dos bens ....................................................................... 4 5ª. Preço contratual .......................................................................................................... 5 6ª. Condições de pagamento ............................................................................................ 5 7ª. Proteção de dados pessoais ........................................................................................ 6 8ª. Penalidades contratuais .............................................................................................. 7 9ª. Dever de sigilo ............................................................................................................. 9 10ª. Força maior ................................................................................................................. 9 11ª. Resolução por parte da entidade adjudicante ............................................................ 10 12ª. Resolução por parte do adjudicatário ........................................................................ 10 13ª. Foro competente ....................................................................................................... 10 14ª. Subcontratação e cessão da posição contratual ........................................................ 10 15ª. Comunicações e notificações .................................................................................... 11…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306099

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/35810000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/159/419451757.pdf