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title: Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026
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language: pt-PT
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# Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271489/manuais-digitais-para-o-ano-letivo-2025-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Secundária Domingos Rebelo, Ponta Delgada
- NIF: 672001004
- Preço base: 1 049 677,64 €
- Prazo de propostas: 13/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-20
- CPV: Computadores portáteis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22306/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Manuais Digitais para o ano letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_vXkPXWBuXw/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO POR LOTES N.º 1/2025 (Com publicidade internacional) AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS PARA O ANO LETIVO DE 2025/2026 CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 13 de agosto de 2025, no uso de competências subdelegadas pelo despacho n.º 1687/2025, de 5 de agosto de 2025, de Sua Excelência a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, publicado no JORAA, II Série, n.º 148, da mesma data. O Conselho Administrativo Assinado por: LÚCIA MARIA DE SOUSA DIAS E NUNES MEDEIROS Num. de Identificação: 09485390 Data: 2025.08.14 15:36:29+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Executivo da e Presidente do Conselho Administrativo da Escola Secundária Domingos Rebelo} 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto dos contratos a celebrar O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com o adjudicatário no âmbito do procedimento de concurso público, por lotes, com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 7.º 8.º, 9.º, 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade, da Escola Secundária Domingos Rebelo, no ano letivo de 2025/2026, nas quantidades previstas no Anexo I. Artigo 2.º Preço base 1 - O preço base (total) é de 1.049.677,64€ (um milhão, quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete euros e sessenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor. 2 - Os preços base para cada lote são os seguintes: Lote 1 – Alunos do 7.º ano de escolaridade: 132.075,90€ (cento e trinta e dois mil, setenta e cinco euros e noventa cêntimos), a que acresce IVA à…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672001004

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30213100-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/159/419443251.pdf