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title: "PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271494/predep-32749-2025-dge-dsdc-dre-aquisicao-de-recursos-educativos-digitais-do-ensi
language: pt-PT
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# PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271494/predep-32749-2025-dge-dsdc-dre-aquisicao-de-recursos-educativos-digitais-do-ensi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral da Educação
- NIF: 600084809
- Preço base: 13 302 754,00 €
- Prazo de propostas: 20/08/2025
- Publicação: 2025-08-20
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22310/2025
- Estado: Unknown

## Objecto

PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_E_A_definir_CE_com_Espec._T_cnicas.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PROCEDIMENTO Nº CLPQ 01/2025/DGE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS EDUCATIVOS DIGITAIS PARA O ENSINO BÁSICO NAS ÁREAS DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS PRR – INVESTIMENTO C20- I01 “TRANSIÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO” (nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 16.º e do artigo 162.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação) 2 Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................. 4 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto .................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª Elementos do contrato ........................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Produção de efeitos do Contrato ........................................................................... 5 Cláusula 4.ª Preço base .............................................................................................................. 5 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................................ 5 SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PÚBLICO......................................................................... 5 Cláusula 5.ª Gestor do Contrato ................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª Elementos a fornecer pelo Contraente Público ..................................................... 6 Cláusula 7.ª Preço contratual ........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084809

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/48190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/159/419443421.pdf