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title: "Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)"
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# Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271544/prestacao-de-servicos-em-regime-de-avenca-para-apoio-nas-atividades-da-equipa-mu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ílhavo
- NIF: 506920887
- Preço base: 282 954,24 €
- Prazo de propostas: 22/09/2025, 17:00
- Publicação: 2025-08-21
- CPV: Serviços de saúde e acção social
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22356/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_kZF68MTrZu/Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Pág. 1 de 14 CADERNO DE ENCARGOS N.º Do Processo: 11/H/S/25 Prestação de serviços em regime de avença, para apoio nas atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa (EMACE) Índice Cláusula 1.ª. Objeto ......................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª. Contrato ...................................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª. Prazo .......................................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª. Preço Base ................................................................................................................. 3 Cláusula 5.ª. Condições de pagamento ........................................................................................... 3 Cláusula 6.ª. Perfis técnicos ............................................................................................................ 3 Cláusula 7.ª. Acompanhamento, registo e monitorização ............................................................... 6 Cláusula 8.ª. Obrigações principais dos prestadores de serviços ................................................... 7 Cláusula 9.ª. Objeto do dever de sigilo ............................................................................................ 8 Cláusula 10.ª. Força maior .............................................................................................................. 8 Cláusula 11.ª. Seguros e encargos sociais ..................................................................................... 9 Cláusula 12.ª Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ............................ 9 Cláusula 13.ª. Comunicações e notifi…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506920887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85000000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/160/419441842.pdf