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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO “ALDEIA NATAL” 2025
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO “ALDEIA NATAL” 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271632/prestacao-de-servicos-para-o-evento-aldeia-natal-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 89 449,50 €
- Prazo de propostas: 18/09/2025
- Publicação: 2025-08-21
- CPV: Serviços de entretenimento de crianças
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22437/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO “ALDEIA NATAL” 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_AldeiaNatal2025.pdf === PROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL POR CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O EVENTO “ALDEIA NATAL” 2025 Ref.ª do procedimento: 023/CMF/DETM/DTPE/UPE/2024 CADERNO DE ENCARGOS GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Assinado de forma digital por GISELA FÁTIMA FREITAS DE NÓBREGA Dados: 2025.08.19 10:38:03 +01'00' 2 de 25 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a prestação de serviços (aluguer de comboio, animação, divulgação do evento, material gráfico, instalação elétrica, som, reparações, limpeza, licenças, montagem, monitorização e desmontagem) para o evento “Aldeia Natal” 2025”, que terá lugar na Praça do Município, de acordo com as especificações técnicas constantes das Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) 92331210 - 5 Serviços de entretenimento de crianças, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos nas alíneas a) a e) do núme…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/92331210-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/160/419447172.pdf