---
title: Empreitada de Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados em São João da Pesqueira
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271640/empreitada-de-construcao-de-uma-unidade-de-cuidados-continuados-em-sao-joao-da-p
language: pt-PT
---

# Empreitada de Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados em São João da Pesqueira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271640/empreitada-de-construcao-de-uma-unidade-de-cuidados-continuados-em-sao-joao-da-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São João da Pesqueira
- NIF: 501873406
- Preço base: 5 538 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-21
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22444/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Construção de uma Unidade de Cuidados Continuados em São João da Pesqueira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_97CCnWuEJA/Processo Concurso/1_ProgramaProcedimento.pdf === CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS EM SÃO JOÃO DA PESQUEIRA PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Agosto 2025 Página 2 de 27 1 ÍNDICE Secção I – Disposições Gerais Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Categoria e descrição do objeto do concurso Artigo 5.º – Local Artigo 6.º – Documentação do concurso e acesso ao procedimento Artigo 7.º – Concorrentes Artigo 8.º – Tipo de Empreitada Artigo 9.º – Prazo de Execução Artigo 10.º – Preço Artigo 11.º – Critério de Adjudicação Artigo 12.º – Condições de pagamento Secção II – Propostas Artigo 13.º – Noção de proposta Artigo 14.º – Documentos da proposta Artigo 15.º – Apresentação de propostas Artigo 16.º – Modo de Apresentação das Propostas Artigo 17.º – Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento Secção III – Abertura de Propostas e Admissão dos Concorrentes e das Propostas Artigo 18.º – Exclusão de propostas Artigo 19.º – Esclarecimentos sobre as propostas Secção IV – Adjudicação Artigo 20.º – Audiência prévia Artigo 21.º – Relatório final e escolha do adjudicatário Artigo 22.º – Documentos de habilitação Artigo 23.º – Notificação e apresentação dos documentos de habilitação Artigo 24.º – Caução Artigo 25.º – Caducidade da adjudicação Artigo 26.º – Causas de não adjudicação Secção V – Contrato Artigo 27.º – Aceitação da minuta do contrato Artigo 28.º – Reclamações contra a minuta Artigo 29.º – Outorga do contrato Artigo 30.º – Legislação Aplicável – Anexo I – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 57.º do CCP) – Anexo II – Modelo de declaração (alínea a), do n.º 1, artigo 81.º do CCP) – Anexo III – Modelo de proposta de preço – Anexo IV – Modelo de Avaliação de Propostas (artigo 10.º do Programa de Proced…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501873406

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/160/419456658.pdf