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title: Reabilitação da cobertura da Nave de Estruturas - Ed. Arantes e Oliveira
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language: pt-PT
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# Reabilitação da cobertura da Nave de Estruturas - Ed. Arantes e Oliveira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271731/reabilitacao-da-cobertura-da-nave-de-estruturas-ed-arantes-e-oliveira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
- NIF: 501389660
- Preço base: 53 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/08/2025
- Publicação: 2025-08-22
- CPV: Obras de reparação e manutenção de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22528/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da cobertura da Nave de Estruturas - Ed. Arantes e Oliveira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Concurso.pdf === [ 1 / 15 ] PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DA COBERTURA DA NAVE DE ESTRUTURAS - EDIFÍCIO ARANTES E OLIVEIRA” [ 2 / 15 ] SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto O presente procedimento tem por objeto a execução da empreitada de “Reabilitação da cobertura da Nave de Estruturas - Edifício Arantes e Oliveira”, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., abreviadamente designada por LNEC, I.P., pessoa coletiva N.º 501389660, sita na Av. do Brasil,101, em Lisboa, com os números de telefone 218443000 e fax 218443011 e com o endereço de correio eletrónico lnec@lnec.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar Nos termos dos artigos 130.º e seguintes e 38.º do Código dos Contratos Públicos, o órgão competente que tomou a decisão de contratar foi o Conselho Diretivo do LNEC, no uso de competência própria, em conformidade com o disposto com a alínea b) do n.º 1 do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Artigo 4.º Prazo e modo de apresentação de propostas 1. A proposta deverá ser enviada até às 23h59 do 9.º dia a contar da data do envio para publicação em Diário da República. 2. O procedimento decorre integralmente na plataforma eletrónica de contratação pública Vortal, com o seguinte endereço eletrónico: https://community.vortal.biz. 3. Sob pena de exclusão, os concorrentes deverão assinar eletronicamente, através de assinatura eletrónica qualificada, a proposta e cada um dos documentos que lhe associarem, de acordo com o artigo 54º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. 4. Sob pena de exclusão, nos casos em que o certificado digital não possa relacionar diretamente o assinante com a sua função e poder de assinatura, deve…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501389660

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45261900-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/161/419453166.pdf