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title: "Aquisição de Serviços de conservação, manutenção jardins e desmatação de terrenos"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/271786/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-manutencao-jardins-e-desmatacao-de-terrenos
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de conservação, manutenção jardins e desmatação de terrenos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271786/aquisicao-de-servicos-de-conservacao-manutencao-jardins-e-desmatacao-de-terrenos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A.
- NIF: 500792887
- Preço base: 146 300,00 €
- Prazo de propostas: 01/09/2025, 17:00
- Publicação: 2025-08-22
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22578/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de conservação, manutenção jardins e desmatação de terrenos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_8DssTBef8Z/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento n. 133/2025 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DE JARDINS E DESMATAÇÃO DE TERRENOS Página 2/27 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de conservação, manutenção jardins e desmatação de terrenos Concurso Público n.º 133/2025 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A., adiante designada como INCM, com sede na Avenida de António José de Almeida, Edifício Casa da Moeda, em Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 500 792 887, com o capital social de 30.000.000€, na sequência do procedimento de Concurso Público nº 133/2025, que tem por objeto a Aquisição de Serviços de conservação, manutenção jardins e desmatação de terrenos, com o 77310000-6 - Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes. 2. As especificações técnicas detalhadas dos serviços descritos no número anterior encontram-se indicadas na Parte II do presente Caderno de Encargos. 3. Lotes: a) Lote 1 – Conservação/Manutenção_Centro b) Lote 2 – Conservação/Manutenção_Norte c) Lote 3 - Desmatação Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; Página 3/27 c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792887

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/161/419461371.pdf