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title: Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde
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# Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271922/empreitada-de-remodelacao-e-ampliacao-do-servico-de-urgencia-basica-do-centro-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Verde
- NIF: 501135960
- Preço base: 2 313 584,86 €
- Prazo de propostas: 15/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-25
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 22700/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência básica do Centro de Saúde de castro Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tg06IjVCZP/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOSCONCURSO PÚBLICO REF.ª SPGC/CP/11/2025EMPREITADA DE REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA BÁSICA NO CENTRO DE SAÚDE DE CASTRO VERDEINDICECapítulo I–Disposições IniciaisCláusula 1.ª –ObjetoCláusula 2.ª –Disposições por que se rege a empreitadaCláusula 3.ª –Interpretação dos documentos que regem a empreitadaCláusula 4.ª –Esclarecimento de dúvidasCláusula 5.ª –ProjetoCapítulo II –Obrigações do empreiteiroSecção I –Preparação e planeamento dos trabalhosCláusula 6.ª –Preparação e planeamento da execução da obraCláusula 7.ª –Plano de trabalhos ajustadoCláusula 8.ª –Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentosSecção II –Prazos de execuçãoCláusula 9.ª –Prazo de execução da empreitadaCláusula 10.ª –Cumprimento do plano de trabalhosCláusula 11.ª –Multas por violação dos prazos contratuaisCláusula 12.ª –Atos e direitos de terceirosSecção III –Condições de execução da empreitadaCláusula 13.ª –Condições gerais de execução dos trabalhosCláusula 14.ª –Especificações dos equipamentos dos materiais e elementos de construção; Cláusula 15.ª –Materiais e elementos de construção pertencentes ao Dono da Obra; Cláusula 16.ª –Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção; Cláusula 17.ª –Menções obrigatórias no local dos trabalhos Cláusula 18.ª –Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construçãoCláusula 19.ª –Efeitos da aprovação dos materiais e elementos de construção ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Assinado de forma digital por ANTONIO JOSE ROSA DE BRITO Dados: 2025.08.25 09:59:04 +01'00' Cláusula 2.ª –Disposições por que se rege a empreitada1. A execução do Contrato obedece:a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante;b) Ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (Código dos Contratos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501135960

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/162/419463859.pdf