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title: "Prestação de serviços de fiscalização de empreitada de obra pública, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental, reabilitação do Bairro Afonso Costa, em Setúbal, no âmbito do PRR, pelo período de 16 meses"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de fiscalização de empreitada de obra pública, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental, reabilitação do Bairro Afonso Costa, em Setúbal, no âmbito do PRR, pelo período de 16 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/271978/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-de-empreitada-de-obra-publica-incluindo-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-26
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22752/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de fiscalização de empreitada de obra pública, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde e o acompanhamento ambiental, reabilitação do Bairro Afonso Costa, em Setúbal, no âmbito do PRR, pelo período de 16 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_cmFPm7TDjg/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SETÚBAL Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 32/2025/DAF/DICOMP/SECOMP "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA, INCLUÍNDO A COORDENAÇÃO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA E SAÚDE E O ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL, REABILITAÇÃO DO BAIRRO AFONSO COSTA, EM SETÚBAL, NO ÂMBITO DO PRR" Agosto 2025 Concurso Público N.º 32/2025: “Fiscalização de empreitada de obra pública, incluindo a coordenação em matéria de segurança e saúde 1 Índice Caderno de Encargos .......................................................................................................................... 2 Capítulo I ........................................................................................................................................ 2 Disposições gerais ...................................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª ..................................................................................................................................... 2 Preço Base ...................................................................................................................................... 2 Cláusula 3.ª ..................................................................................................................................... 3 Conteúdo do Contrato ................................................................................................................... 3 Cláusula 4.ª ..................................................................................................................................... 4 Minuta do Contrato ....................................................................................................................... 4 Capítulo II .......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/71240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/163/419464969.pdf