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title: RADIOFARMACOS
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/272005/radiofarmacos
language: pt-PT
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# RADIOFARMACOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272005/radiofarmacos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 76 378,74 €
- Prazo de propostas: 01/09/2025
- Publicação: 2025-08-26
- CPV: Medicamentos vários
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22777/2025
- Estado: Closed

## Objecto

RADIOFARMACOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_lftE77BXD3/Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JOUE N.º NCP20250130 AQUISIÇÃO DE RADIOFÁRMACOS 2 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do cocontratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª-Penalidades Secção V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do cocontratante Secção VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local e prazo de entrega e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Clausula 14.ª – Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual 3 Cláusula 16.ª- Revisão de preços SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 18.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Sigilo Cláusula 19.ª - Obrigações de sigilo SECÇÃO III Comunicações e notificações Cláusula 20.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 21.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 22.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 23.ª – Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/33690000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/163/419468281.pdf