---
title: CPUB001DGE2025 - Aquisição de serviços de plantação e sementeira na área ardida do Pisão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/272125/cpub001dge2025-aquisicao-de-servicos-de-plantacao-e-sementeira-na-area-ardida-do
language: pt-PT
---

# CPUB001DGE2025 - Aquisição de serviços de plantação e sementeira na área ardida do Pisão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272125/cpub001dge2025-aquisicao-de-servicos-de-plantacao-e-sementeira-na-area-ardida-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 164 750,00 €
- Prazo de propostas: 18/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-27
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 22885/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB001DGE2025 - Aquisição de serviços de plantação e sementeira na área ardida do Pisão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_2r5cCDA8st/Processo Concurso/1_CPUB001DGE2025_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CPUB001DGE2025 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Al. c) do nº1 e al. e) do 2 do Artigo 16.º, alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º, Artigo 130.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos (CCP) AGOSTO DE 2025 2 CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - ÂMBITO DE APLICAÇÃO O presente caderno de encargos contém as cláusulas jurídicas e técnicas, gerais e especiais no âmbito da aquisição de serviços de plantação e sementeira na área ardida do Pisão, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na PARTE II e na PARTE III do presente caderno de encargos. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE O preço máximo que a CASCAIS AMBIENTE se dispõe a pagar pela presente aquisição de serviços, bem como pelo cumprimento das demais obrigações constantes do presente Caderno de Encargos, é de €164 750,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e cinquenta euros). 2 - O preço previsto inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à CASCAIS AMBIENTE no presente Caderno de Encargos. Aos preços mencionados acresce IVA à taxa legal em vigor. CLÁUSULA 3.ª - PRAZO E LOCAL DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O fornecimento dos serviços, a concretizar no âmbito do presente procedimento, terá a duração de 5 meses, com início em novembro de 2025 a abril de 2026, com início na data da eficácia do contrato. O contrato poderá ser denunciado, a todo o tempo, pela EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais E.M., S.A., com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, relativamente ao termo pretendido. 4 - A prestação de serviços será levada a cabo no Parque Natural Sintra-Cascais, delimitada nas especificações técnicas do presente caderno de encargos. CLÁUSULA 4.ª…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/164/419474267.pdf