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title: "Aquisição, por lotes, de duas viaturas de passageiros elétricas, adaptadas"
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language: pt-PT
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# Aquisição, por lotes, de duas viaturas de passageiros elétricas, adaptadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272133/aquisicao-por-lotes-de-duas-viaturas-de-passageiros-eletricas-adaptadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Conselho de Moradores da Borda do Campo
- NIF: 500925860
- Preço base: 79 500,00 €
- Prazo de propostas: 06/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-27
- CPV: Veículos para serviços de assistência social
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22892/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, por lotes, de duas viaturas de passageiros elétricas, adaptadas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_jHQP9F7Bx0/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === Concurso Público – Procedimento Pré-Contratual n.º 006/CMBC/2025 Aquisição, por lotes, de duas viaturas de passageiros elétricas, adaptadas 2 PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ...................................................................................... 4 Cláusula 1ª – Identificação do procedimento .............................................................. 4 Cláusula 2ª – Objeto ..................................................................................................... 4 Cláusula 3ª – Contrato ................................................................................................. 4 Cláusula 4ª – Prazo de Vigência ................................................................................... 5 Cláusula 5ª – Obrigações do adjudicatário .................................................................. 5 Cláusula 6ª – Preço base e preço contratual ................................................................ 6 Cláusula 7ª – Local e prazo de entrega do bem ............................................................ 7 Cláusula 8ª – Inspeção e testes ................................................................................... 7 Cláusula 9ª – Inoperabilidade, defeitos ou discrepâncias ........................................... 8 Cláusula 10ª – Aceitação do bem ................................................................................. 8 Cláusula 11ª – Responsabilidades das partes ............................................................. 9 Cláusula 12ª – Condições de Pagamento ..................................................................... 9 Cláusula 13ª – Penalidades Contratuais .................................................................... 10 Cláusula 14 ª – Casos fortuitos ou de força maior ...................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500925860

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34114300-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/164/419474704.pdf