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title: ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA 2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR
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# ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA 2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272174/atribuicao-do-direito-de-utilizacao-da-loja-2-localizada-no-empreendimento-porta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Portos dos Açores, S. A.
- NIF: 512077843
- Preço base: 12,61 €
- Prazo de propostas: 19/02/2025, 23:59
- Publicação: 2025-01-30
- CPV: Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
- Tipo de contrato: Outros
- N.º do anúncio: 2293/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA 2 LOCALIZADA NO EMPREENDIMENTO PORTAS DO MAR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Qt0o4p2azM/Processo Concurso/2_Programa__Procedimento_singed.pdf === PORTOS DOS AÇORES, S.A. CONCURSO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA LOJA 2 - LOTE PDL-PM-76 - PORTAS DO MAR PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Assinado por: MARIA VITÓRIA VENTURA COELHO NUNES Num. de Identificação: 08476770 Data: 2025.01.29 11:56:43-01'00' 2 ÍNDICE GERAL 1. OBJETO DA LICENÇA E TIPO DO PROCEDIMENTO ....................................................................... 4 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR .................. 4 3. PEÇAS DO PROCEDIMENTO ....................................................................................................... 4 4. JÚRI .......................................................................................................................................... 5 5. ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS ........................................................................................ 5 6. CONTRAPARTIDA FINANCEIRA .................................................................................................. 7 7. IMPEDIMENTOS ........................................................................................................................ 8 8. DOCUMENTOS DA PROPOSTA ................................................................................................... 8 9. PROPOSTAS VARIANTES ............................................................................................................ 9 10. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ............................................................. 9 11. ATO PÚBLICO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS ......................................................................... 9 12. ATO PÚBLICO DE ESCOLHA E ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS ...........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512077843

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/55000000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/021/418631307.pdf