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title: Aquisição de envelopes correio c/novo logotipo
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# Aquisição de envelopes correio c/novo logotipo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272227/aquisicao-de-envelopes-correio-c-novo-logotipo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes
- NIF: 508195446
- Preço base: 20 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-28
- CPV: Sobrescritos impressos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 22978/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de envelopes correio c/novo logotipo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_YS6IxY9zko/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_73792.pdf === Caderno de encargos Tipo de procedimento: Concurso Público Data de aprovação: 27/08/2025 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de Sobrescritos Impressos (Envelopes correio) CPV: 30199710-0 Sobrescritos Impressos Procedimento n.º: 2025/73792 Página 2 de 20 Parte I Cláusulas jurídicas Capítulo I Disposições gerais do contrato Cláusula 1.ª Objeto e âmbito 1. O presente caderno de encargos é composto pelo clausulado jurídico e técnico, que rege o presente procedimento e visa integrar o contrato a celebrar entre o IMT, I.P., enquanto entidade adjudicante, e o adjudicatário. 2. O procedimento contratual de Concurso Público, tem por objeto a aquisição de Sobrescritos Impressos, (Envelopes correio), para os serviços Concentrados e Desconcentrados do IMT; I.P. á qual corresponde o CPV 30199710-0 - Sobrescritos Impressos. 3. Em tudo o que não se encontre previsto e/ou especificado nas peças do procedimento, a saber, caderno de encargos, nos quais são indicados os termos e as condições que serão incluídos no contrato a celebrar, e do qual constituem parte integrante, serão aplicáveis, subsidiariamente, as disposições constantes no Código dos Contratos Públicos (CCP), bem como outras disposições legais e regulamentares. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato a celebrar na sequência do presente procedimento contratual será composto pelo respetivo clausulado contratual e seu(s) anexo(s), quando aplicável, e será reduzido a escrito, integrando e respeitando as disposições legais e regulamentares aplicáveis. 2. O contrato a celebrar integra ainda, e é composto, pelos seguintes elementos: Página 3 de 20 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificadas pelo(s) concorrente(s), desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/30199710-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/165/419476649.pdf
