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title: Limpeza de linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 2025
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language: pt-PT
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# Limpeza de linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272259/limpeza-de-linhas-de-agua-urbanas-do-concelho-da-marinha-grande-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 16 247,20 €
- Prazo de propostas: 03/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-28
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23005/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza de linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_3IV5SjtmHT/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artº 20º n. º1 alínea b) do CCP P.A. N.º 126/2025 - CPN/DAACS LIMPEZA DE LINHAS DE ÁGUA URBANAS DO CONCELHO DA MARINHA GRANDE 2025 PREÇO BASE 16.247,20 EUROS (IVA nos termos do disposto no código do imposto sobre o valor acrescentado, em vigor) CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40.º, N.º 2, DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Aurélio Pedro Monteiro Ferreira Dados: 2025.08.27 16:16:55 +01'00' 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª| Objeto O objeto do contrato consiste em serviços de “Limpeza de linhas de água urbanas do concelho da Marinha Grande 2025”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. Cláusula 2.ª| Contrato 1 ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações ao Caderno de Encargos; c) O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário; f) Todos os outros documentos que sejam referidos no clausulado contratual ou no caderno de encargos. 3 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/165/419475774.pdf