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title: Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho
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# Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272304/aquisicao-de-servicos-de-saude-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
- NIF: 514387130
- Preço base: 315 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-08-29
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23047/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Saúde no Trabalho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_sRxkwuW0Nl/Processo Concurso/1_TA_25_122_CI_S_015_RH_Caderno_Encargos_ass.pdf === CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO TRABALHO TA_25_122_CI_S_015_RH CADERNO DE ENCARGOS JULHO 2025 CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINH O MADEIRA Assinado de forma digital por CLÁUDIA CATARINA VIEGAS MORGADINHO MADEIRA Dados: 2025.07.28 09:20:56 +01'00' Página 2/25 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos e os respetivos Anexos I a V, que dele fazem parte integrante, compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Aquisição de serviços de saúde no trabalho. Cláusula 2.ª Contrato O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos interessados e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos (CCP); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e os seus anexos, que dele fazem parte integrante; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo concorrente; f) O clausulado contratual e os seus anexos. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. Os ajustamentos propostos pela Tejo Atlântico, nos termos previstos no artigo 99.º do CCP e aceites pelo Adjudicatário, nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal, prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. Página 3/25 Cláusula 3.ª Prazo contratual O contrato inicia-se no dia útil seguinte à sua outorga, a qual terá lu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/08/166/419472622.pdf