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title: "259A000005 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025"
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# 259A000005 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272374/259a000005-aquisicao-de-produtos-de-apoio-para-o-servico-de-medicina-fisica-e-re.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Preço base: 61 710,00 €
- Prazo de propostas: 11/02/2025, 16:00
- Publicação: 2025-01-30
- CPV: Serviços de saúde
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 2311/2025
- Estado: Closed

## Objecto

259A000005 - Aquisição de Produtos de Apoio, para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa procedimento 259A000005_signed.pdf === Página 1 de 11 Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia Nº 259A000005 Aquisição de Produtos de Apoio, para o Medicina Física e Reabilitação (MFR), para atribuição de Ajudas Técnicas a utentes no ano de 2025 Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1. º Entidade Adjudicante 1. A Entidade Adjudicante é a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E., entidade pública de natureza empresarial (doravante, Entidade Adjudicante), pessoa coletiva n.º 508481287, com os seguintes endereços e postos de receção: a) Morada da sede: Av. Prof. Egas Moniz; b) Número de telefone: 217805330; c) Número de telefax: 217805605; d) Correio eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt; e) Plataforma Eletrónica: Vortal (doravante, Plataforma Eletrónica), acessível através do sítio eletrónico https://www.vortal.biz/pt- pt/vortal-gov 2. Todas as notificações e comunicações entre a Entidade Adjudicante ou o Júri do procedimento e os interessados, os concorrentes ou o adjudicatário, relativas à fase de formação do contrato no âmbito do presente Programa do Procedimento devem ser escritas e redigidas em português e obrigatoriamente efetuadas através da Plataforma Eletrónica supra referida, por via do envio automático de mensagens eletrónicas, devendo as mesmas ficar disponíveis para consulta na área exclusiva respetiva. 3. A data e a hora precisas das notificações e comunicações a que se refere o número anterior são registadas, de acordo com o artigo 469.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e nos termos previstos no n.º 2 do artigo 61.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto. Assinado por: KARINA AGOSTINHO SACRAMENTO Num. de Identificação: 10507214 Data: 2025.01.30 09:32:43+00'00' Página 2 de 11 Artigo 2.º Órgão competente para a decisão de contratar A decisão de contratar, datada de 21/01/2025, foi t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/85100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/01/021/418633049.pdf