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title: Concurso Público com publicação no JOUE – Adjudicação por Lotes – Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/272387/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-adjudicacao-por-lotes-aquisicao-de-diver
language: pt-PT
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# Concurso Público com publicação no JOUE – Adjudicação por Lotes – Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272387/concurso-publico-com-publicacao-no-joue-adjudicacao-por-lotes-aquisicao-de-diver.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial
- NIF: 600087123
- Preço base: 208 277,20 €
- Prazo de propostas: 26/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-01
- CPV: Agregados; 44113600-1 - Betume e asfalto
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23121/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público com publicação no JOUE – Adjudicação por Lotes – Aquisição de Diversos Materiais para Beneficiação do Caminho Rural da Lomba do Carro (Povoação) e Caminho Florestal da Algarvia (Nordeste)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_eqqDVfA9y7/Processo Concurso/1_PP_CPI_Materiais_CRLombaCarro_CFAlgarvia.pdf === Página 1 de 21 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL POR LOTES AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO RURAL DA LOMBA DO CARRO (POVOAÇÃO) E CAMINHO FLORESTAL DA ALGARVIA (NORDESTE) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Identificação do concurso O presente concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, tem por objeto a adjudicação, por lotes, do fornecimento dos seguintes bens, cujas especificações constam do caderno de encargos: ▪ Lote 1: 1.056 toneladas de betão betuminoso – CR Lomba do Carro; ▪ Lote 2: 550 toneladas de betão betuminoso – CF Algarvia; ▪ Lote 3: 12.000 litros de emulsão betuminosa catiónica; ▪ Lote 4: 1.068 toneladas de tout-venant; Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação – Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial, pelo Serviço Florestal e de Ordenamento do Território do Nordeste, com os seguintes contactos para efeitos do presente procedimento: NIPC: 600 087 123; Endereço: Rua do Poceirão, s/ n.º, 9630-171 Nordeste; Telefone: +351 29 0480 570 Telefax: +351 296 488 633; Endereço Eletrónico: info.sfn@azores.gov.pt Artigo 3.º Decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada em 28/07/2025, por despacho de Sua Excelência o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação no uso de competência própria, nos termos conjugados do n.º 1 do artigo 36.º Página 2 de 21 do Código dos Contratos Públicos com a alínea c) do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/A, de 30 de dezembro (diploma que aprova o Orçamento da para o ano de 2025). Artigo 4.º Plataforma eletrónica O presente procedimento corre os seus termos na plataforma eletrónica de contratação pública AcinGov, acessíve…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087123

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/14212200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/167/419477231.pdf