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title: AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR - DEP 5025009947
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR - DEP 5025009947

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272412/aquisicao-de-aeronaves-de-instrucao-elementar-dep-5025009947.

## Factos

- Entidade adjudicante: Força Aérea Portuguesa
- NIF: 600010686
- Preço base: 7 317 073,17 €
- Prazo de propostas: 11/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-01
- CPV: Aeronaves para treino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23144/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE AERONAVES DE INSTRUÇÃO ELEMENTAR - DEP 5025009947

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_46Rdz72Cm2/Processo Concurso/1_05_1_5025009947_DEP_cadernoencargos.pdf === Pág: 1/27 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 3 Capítulo I Disposições Gerais 3 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Contrato e textos prevalecentes ......................................................................... 3 Cláusula 3.ª Contradições do texto contratual ....................................................................... 4 Cláusula 4.ª Acesso a bens ou documentos pelo Adjudicatário e intangibilidade do gozo dos bens pela Entidade Adjudicante ............................................................................................ 4 Cláusula 5.ª Poderes do contraente público ........................................................................... 4 Cláusula 6.ª Calendário do fornecimento .............................................................................. 5 Capítulo II Obrigações Contratuais 8 Secção I Obrigações do Adjudicatário ..................................................................................... 8 Cláusula 7.ª Dever de sigilo e classificação de segurança ..................................................... 8 Cláusula 8.ª Parâmetros a observar no fornecimento ............................................................ 8 Cláusula 9.ª Demonstração de conformidade requisitos contratuais ..................................... 9 Cláusula 10.ª Certificação das aeronaves .............................................................................. 9 Cláusula 11.ª Aceitação individual das aeronaves............................................................... 10 Cláusula 12.ª Entrega e receção do forneci…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/35611500-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/167/419480974.pdf