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title: "Aquisição de Serviços da OIGP da ZIF de Jales, no âmbito da candidatura com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023"
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# Aquisição de Serviços da OIGP da ZIF de Jales, no âmbito da candidatura com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272427/aquisicao-de-servicos-da-oigp-da-zif-de-jales-no-ambito-da-candidatura-com-codig.

## Factos

- Entidade adjudicante: Aguiar Floresta - Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506431274
- Preço base: 3 398 892,56 €
- Prazo de propostas: 28/09/2025
- Publicação: 2025-09-01
- CPV: Serviços relacionados com a agricultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 23158/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços da OIGP da ZIF de Jales, no âmbito da candidatura com Código de Operação OT nº 03/C08i01.01/2023

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 4_03___OIGP_JALES___CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === OIGP DA ZIF DE JALES CPI/02/2025 Aquisição de Serviços referente à execução do Contrato de Financiamento para a realização do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Florestas” do Plano de Recuperação e Resiliência CADERNO DE ENCARGOS Agosto2025 PARTE 1 CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público, nos termos do Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II e tem por objeto principal “Proteger a floresta contra agentes bióticos e abióticos”, classificados com o CPV 77000000-0 – correspondendo Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura. Cláusula 2.ª (Contrato) 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o dispo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506431274

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/77100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/167/419484351.pdf