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title: EMPREITADA PARA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM RIBEIRINHA DA SOBREIRA
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# EMPREITADA PARA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM RIBEIRINHA DA SOBREIRA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272461/empreitada-para-qualificacao-ambiental-da-paisagem-ribeirinha-da-sobreira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Murça
- NIF: 506862763
- Preço base: 984 338,63 €
- Prazo de propostas: 20/09/2025
- Publicação: 2025-09-01
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23189/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA PARA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM RIBEIRINHA DA SOBREIRA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_11.2025_08_14_CE_Gerais_Qualficacao_Sobreira_Ass.pdf === Caderno de Encargos Relativo a Contratos de Empreitadas de Obras Públicas – Condições Gerais CONCURSO PÚBLICO PROCESSO N.º 528/CPN/E/25 EMPREITADA PARA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DA PAISAGEM RIBEIRINHA DA SOBREIRA ÍNDICE Capítulo I | Disposições iniciais...............................................................................................................5 Cláusula 1.ª | Objeto .................................................................................................................................5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ..................................................................5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..........................................6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................6 Cláusula 5.ª| Projeto .................................................................................................................................7 Capítulo II| Obrigações do empreiteiro ......................................................................................................7 Secção I | Preparação e planeamento dos trabalhos..............................................................................7 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ......................................................7 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ...........................................................................................9 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................9 Secção II | Prazos de execução .............................................................................................................. 10 Cláusula 9.º | Prazo de execução da empr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506862763

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/167/419483006.pdf