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title: 25.DEX.93 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira
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language: pt-PT
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# 25.DEX.93 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272590/25-dex-93-aquisicao-de-anti-espuma-para-a-etal-da-abrunheira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.
- NIF: 502444010
- Preço base: 57 750,00 €
- Prazo de propostas: 08/09/2025
- Publicação: 2025-09-02
- CPV: Produtos químicos para tratamento da água
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23304/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25.DEX.93 - Aquisição de anti-espuma para a ETAL da Abrunheira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25.DEX.93 - Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público Ref.ª 25.DEX.93 Setembro de 2025 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª - Contrato .............................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª – Prazo de vigência contratual e de fornecimento do produto ................................................. 3 Cláusula 4.ª - Local e prazo de entrega ...................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª - Obrigações do ADJUDICATÁRIO ............................................................................................ 4 Cláusula 6.ª - Objeto do dever de sigilo ..................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Prazo do dever de sigilo ....................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Cumprimento das Regras “QAS” ........................................................................................... 6 Cláusula 9.ª - Valor do contrato, preços base e preços contratuais ............................................................. 6 Cláusula 10.ª - Condições de pagamento ................................................................................................... 7 Cláusula 11.ª - Faturação .......................................................................................................................... 8 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais ..................................................................................................... 9 Cláusula 13.ª - Cessão da posição contratual .............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502444010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/24962000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/168/419491658.pdf