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title: Aquisição de Viatura 100% Elétrica para Bioresíduos
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language: pt-PT
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# Aquisição de Viatura 100% Elétrica para Bioresíduos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272625/aquisicao-de-viatura-100-eletrica-para-bioresiduos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Taviraverde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M.
- NIF: 507236335
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/10/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-03
- CPV: Veículos para resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23336/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viatura 100% Elétrica para Bioresíduos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_GuMlryBaIL/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_e_Anexo_A.pdf === IMP.021v03 Pág. 1 / 2 CADERNO DE ENCARGOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS CLÁUSULA 1.ª OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de viatura ligeira 100% elétrica, com chassis de 3500 kG (COM PBMA até 4.250 kg), cabine simples de 2 lugares, equipada com caixa de recolha de resíduos urbanos orgânicos com capacidade de 5 m³ e sistema integrado de distribuição e compactação de carga, e é elaborado nos termos do artigo 42.º n.º 2 do Código dos Contratos Públicos. CLÁUSULA 2.ª PRAZO DO CONTRATO O contrato mantém-se em vigor até à entrega dos bens à TAVIRAVERDE, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. CLÁUSULA 3.ª CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS E ENTREGA 1. O fornecedor obriga-se a entregar à TAVIRAVERDE o bem objeto do contrato com as características, especificações e requisitos técnicos previstos no anexo A. 2. A entrega do bem deve ocorrer no prazo de 75 dias a contar da adjudicação. 3. O fornecedor obriga-se a disponibilizar simultaneamente com a entrega do bem objeto do contrato, todos os documentos (em língua portuguesa) que sejam necessários para a boa e integral utilização e funcionamento daquele. 4. Efetuada a entrega, a TAVIRAVERDE procede, no prazo de 8 dias à inspeção quantitativa e qualitativa do bem e caso se verifique a conformidade do bem, será emitido um auto de receção pela Taviraverde. CLÁUSULA 4.ª INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS No caso de ser comprovar a inoperacionalidade do bem objeto do contrato, bem como a desconformidade com as exigências legais, ou no caso de existirem defeitos ou discrepâncias c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507236335

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/34144510-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/169/419496153.pdf
