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title: Reconstrução de um edifício de serviços para habitação - Escola Primário do Prado
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/272652/reconstrucao-de-um-edificio-de-servicos-para-habitacao-escola-primario-do-prado
language: pt-PT
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# Reconstrução de um edifício de serviços para habitação - Escola Primário do Prado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272652/reconstrucao-de-um-edificio-de-servicos-para-habitacao-escola-primario-do-prado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aguiar da Beira
- NIF: 506809307
- Preço base: 96 159,63 €
- Prazo de propostas: 17/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-03
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 23361/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reconstrução de um edifício de serviços para habitação - Escola Primário do Prado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_a1wELcmZ38/Processo Concurso/1_PP_EscolaPrado.pdf === PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Reconstrução de um edifício de serviços para habitação - Escola Primário do Prado 2024/300.10.001/24 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 2 de 7 CAPÍTULO I Geral ARTIGO 1.º Identificação do Concurso 1.1 Concurso para a execução da empreitada Reconstrução de um edifício de serviços para habitação Escola Primário do Prado 1.2 O processo de concurso é constituído pelas peças indicadas no respetivo índice geral. ARTIGO 2.º Entidades adjudicantes e local onde decorre o procedimento 2.1 A entidade adjudicante é o Município de Aguiar da Beira. 2.2 O presente procedimento foi autorizado por deliberação. 2.3 O processo do concurso decorre nos serviços do Município de Aguiar da Beira, sito na Avenida da Liberdade, n.º 21, 3570-180 Aguiar da Beira, Tel.: 232689100, através da plataforma eletrónica www.acingov.pt, de acordo com as condições constantes no presente Programa e Caderno de Encargos. 2.4 Os documentos que constituem as peças do procedimento (o anúncio, o programa do procedimento, o caderno de encargos e seus anexos) encontram-se patentes na plataforma eletrónica. ARTIGO 3.º Órgãos que tomaram a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal de Aguiar da Beira, no dia 27/08/2025. ARTIGO 4.º Esclarecimentos 4.1 Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação dos elementos das peças do procedimento podem ser prestados por iniciativa própria do Júri ou por solicitação dos interessados, desde que esta solicitação seja apresentada por escrito no primeiro terço do prazo fixado para a entrega das propostas, devendo ser colocados na plataforma eletrónica em local próprio para o efeito. 4.2 Os esclarecimentos e as retificações efetuadas serão disponibilizados na plataforma eletrónica (www.acingov.pt) e juntos às peças do procedimento que se encontram patentes para consulta, devend…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506809307

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/45453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/169/419491852.pdf