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title: Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 03 de outubro de 2025 a 19 de junho de 2026
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language: pt-PT
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# Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 03 de outubro de 2025 a 19 de junho de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/272754/confecao-e-fornecimento-pelo-adjudicatario-de-refeicoes-completas-e-ligeiras-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Lagoa
- NIF: 672002612
- Preço base: 158 240,80 €
- Prazo de propostas: 09/09/2025, 23:59
- Publicação: 2025-09-04
- CPV: Refeições para escolas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 23454/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Confeção e fornecimento pelo adjudicatário de refeições completas e ligeiras para a Escola Básica Integrada de Lagoa para o periodo de 03 de outubro de 2025 a 19 de junho de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_VNMKNsbOFj/Processo Concurso/1_CE_Refei_oes_2025.2026_signed.pdf === Página 1 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA DE LAGOA CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2025 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES ESCOLARES CADERNO DE ENCARGOS Aprovado a 02 de setembro de 2025, no uso de competência própria O Presidente do Conselho Administrativo, Assinado por: Manuel António Rodrigues Num. de Identificação: 12059882 Data: 2025.09.02 15:04:26+00'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: {Presidente do Conselho Administrativo da EBI da Lagoa e Presidente do Conselho Executivo da EBI da Lagoa} Página 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do contrato Artigo 2.º Contrato Artigo 3.º Prazo contratual SECÇÃO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 4.º Obrigações principais do cocontratante Artigo 5.º Obrigações do cocontratante em matéria de higiene e segurança alimentar Artigo 6.º Ementas Artigo 7.º Alteração de ementas Artigo 8.º Ementas especiais Artigo 9.º Confeção das refeições Artigo 10.º Capitações das refeições Artigo 11.º Disponibilização das refeições Artigo 12.º Instalações Artigo 13.º Equipamento Artigo 14.º Plano de mão-de-obra e gestão de pessoal Artigo 15.º Formação profissional Artigo 16.º Controlo do pessoal Artigo 17.º Representação das partes Artigo 18.º Controlo de qualidade, segurança e higiene alimentar Artigo 19.º Registos e verificação de quantidades e qualidade Artigo 20.º Rejeição de produtos Artigo 21.º Limpeza e controlo de pragas Artigo 22.º Marcação de refeições Artigo 23.º Preço contratual e Preço base Artigo 24.º Condições de pagamento Artigo 25.º Subcontratação e cessão da posição contratual SECÇÃO III SANÇÕES PECUNIÁRIAS E RESOLUÇÃO DO CONTRATO Artigo 26.º Sanções pecuniárias de natureza contratual Artigo 27.º Aplicação de sanções contratuais de natureza pecuniária Artigo 28.º Força maior Artigo 29.º Resolução por iniciativa do contraente público Artigo 30…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/672002612

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/15894210-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/09/170/419500072.pdf